Conselho Municipal: showroom ou arena?

Por: Aristides Faria

Tenho observado a (de)formação de conselhos municipais, comitês de gestão e outros colegiados, que, em geral, objetivam orientar, subsidiar e, em última instância, chancelar as decisões tomadas pelos respectivos dirigentes.

Minha atuação concentra-se nas áreas do turismo, do meio ambiente e da educação, assim, é natural que eu compartilhe com os leitores de minhas colunas do Jornal Giro da Baixada e do Portal Educação, críticas construtivas a respeito de colegiados atuantes nesses segmentos.

Estou em fase de conclusão de minha dissertação de Mestrado, que se tratou de um estudo de casos múltiplos na Região Metropolitana da Baixada Santista. Os municípios analisados foram Cubatão, Itanhaém e Santos.

Em linhas gerais o que motivou a eleição dessas cidades foi a complementaridade que cada cidade exerce sobre o produto turístico regional, ou seja, o complexo de singularidades que cada um desses municípios pode ofertar aos visitantes que demandas a região da “Costa da Mata Atlântica”.

A partir de minha pesquisa verifiquei que os Conselhos são inoperantes, inócuos e, na melhor das hipóteses, poderão se tornar efetivos a partir das sucessivas reformulações que têm experimentado. Membros escolhidos a dedo, cadeiras oferecidas a entidades não participantes e membros sem influência mercadológica ou qualificação técnica para analisar questões objetivas e profundas sobre a gestão do turismo em nível local, por exemplo.

Outro fenômeno observado é a ação de profissionais do setor que têm nos Conselhos o público perfeito – sem influência mercadológica ou qualificação técnica – para exercitar a venda de discursos ensaiados e elaborados para disfarçar as reais condições de visitação dos atrativos turísticos administrados pelo poder público nas cidades da região.

Durante o segundo semestre do ano de 2014 desenvolvi o projeto “Agenda Propositiva do Turismo |Baixada Santista”. A ação foi organizada em três fases concomitantes: pesquisa de opinião pública junto a profissionais do setor; visitas técnicas a atrativos turísticos administrados pelo poder público das nove cidades da região e reuniões com profissionais do setor para, justamente, discutir ampla e publicamente os resultados das duas fases citadas. Note que essa função social não é minha!

Vejo Conselhos formados para avalizar as decisões do Executivo, membros desqualificados reunidos para favorecer determinados grupos de interesse, composições formadas a partir de critérios pessoais, político-partidários e desvinculados de quaisquer orientações técnicas.

Retomo a pergunta lançada no título deste artigo: Conselhos Municipais: showroom ou arena?

Provoco aos leitores que reflitam sobre as finalidades dos Conselhos Municipais, ou seja, são showroom, espaços para apresentações unilaterais dos propósitos dos governantes ou são arenas, espaços para discussão e debate de temas relevantes e que exerçam influência sobre a competitividade e a sustentabilidade de seu respectivo setor.

Foto: Costão rochoso da Praia das Conchas, Itanhaém (SP)